Na Europa, a Diretiva de Emissões Industriais (IED, ou Diretiva 2010/75 / EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de novembro de 2010 sobre Emissões Industriais) estabelece uma estrutura geral para determinar limites que pretendem controlar as emissões de odores para muitas atividades industriais ou processos.

O IED se aplica à indústria de energia, produção e processamento de metais, gestão de resíduos, indústria química e mineral e setores agrícolas, como a produção animal.

Sob o IED, as indústrias podem operar se possuírem uma licença por escrito ou, em alguns casos, se estiverem registradas. O cumprimento da licença é baseado em certas condições que são extraídas do conceito de Melhores Técnicas Disponíveis. Para determinar essas melhores técnicas disponíveis e os níveis de emissão associados, são elaborados documentos de referência para as MTD (denominados BREF).

As instalações que operam com licença terão de cumprir um intervalo definido de limites de emissão associados à melhor tecnologia disponível para o seu setor, conforme referenciado pelos documentos BREF.

Em 2019, o único BREF na Europa que definiu um limite de odor é o BREF de tratamento de resíduos publicado recentemente, que estabelece um intervalo de 200 a 1000 ouE ∙ m − 3 como a concentração máxima permitida de odor para alguns BATs relacionados ao tratamento biológico de resíduos .

É importante observar que os BREFs não são prescritivos nem exaustivos. Os BREFs não consideram as condições locais, portanto sua aplicação deixa espaço para as autoridades reguladoras aplicarem outras restrições ou recomendações com base no contexto local.

Alguns outros documentos e diretrizes legalmente vinculativos relacionados a odores estão disponíveis em alguns países europeus. Essas regulamentações de odores são usadas quando nenhum critério específico é definido em um BREF ou quando o IED não cobre a atividade de emissão de odores.

Para saber mais sobre os regulamentos de odores específicos do país ou região, consulte o Mapa de Regulamentos.